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Política de Privacidade

  • Política de Privacidade – APAS Saúde Sorocaba
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  • Política de Privacidade – APAS Saúde Sorocaba

    Política de Privacidade – APAS Saúde Sorocaba

    I. Compromisso organizacional

    Nós administradores e colaboradores da Associação Policial de Assistência à Saúde - APAS Saúde Sorocaba, que está inscrita sob o CNPJ nº 71.559.272/0001-74, sediada em Sorocaba-SP, que ao longo deste texto trataremos apenas como “APAS Saúde Sorocaba”, temos satisfação em apresentar nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, onde demonstramos nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais que estão sob nossa guarda.

    Esperamos que estas informações lhe ajudem a compreender que utilizamos os seus dados pessoais somente para as finalidades que foram acordadas entre você e a APAS Saúde Sorocaba, respeitando todas as regras estabelecidas na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, que ao longo deste texto trataremos apenas como “LGPD”.

    Você, usuário dos serviços da APAS Saúde Sorocaba que tem dados pessoais sob o nosso cuidado, poderá também obter esclarecimentos sobre este nosso compromisso, através do canal de atendimento “Fale com o DPO”, que se encontra disponível em nosso site.

    Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE está em sua versão 1.0 e foi publicada em 01/06/2021.

    Decorrente de eventuais mudanças na legislação em vigor ou da criação de novos serviços pela APAS SOROCABA, esta política poderá necessitar de atualização. Quando isto vier a ocorrer, você será informado ao utilizar o site e poderá se atualizar sobre estas mudanças.

    II. O que é a Política de Privacidade

    A POLÍTICA DE PRIVACIDADE em seu conteúdo demonstra o nosso compromisso com a proteção dos seus dados pessoais que estão sob nossa guarda e descreve como tratamos e cuidamos dos seus dados quando você solicita ou usa algum dos nossos serviços.

    O tratamento do dado, conforme a LGPD, é toda e qualquer operação realizada com seus dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

    III. Para quem se aplica nossa Política de Privacidade

    Ela se aplica aos nossos colaboradores, clientes, visitantes, profissionais e enfim todos os usuários que utilizam, utilizaram ou pretendem utilizar os nossos serviços através do site ou presencialmente em nossas instalações físicas.

    A APAS Saúde Sorocaba, na maior parte das atividades de tratamento de dados contemplada em seus serviços, é classificada pela LGPD como agente CONTROLADOR de dados. Nosso compromisso com PRIVACIDADE nas atividades que realizamos se estende também às atividades que sejamos apenas OPERADORES DE TRATAMENTO DE DADOS.

    IV. Direitos do titular de dados

    A APAS Saúde Sorocaba compreende que você é o dono legítimo do seu dado pessoal. Pela natureza dos nossos serviços poderemos ter que coletar e tratar seus dados pessoais para as mais diversas finalidades, conforme elencamos ao longo deste texto, mas sempre o faremos em conformidade com os requisitos da LGPD.

    Independente da forma da coleta, você tem o direito de entender toda e qualquer atividade que é realizada com seus dados pessoais e comandar ações, legalmente aceitas, sempre cientes das consequências que venham a ocorrer e a APAS Saúde Sorocaba tem o dever de prestar todas as informações solicitadas pelo titular de dados a respeito do tratamento realizado ao dado.

    Conforme a LGPD, compartilhamos com você alguns dos seus direitos:

    Acesso à informação: Você pode solicitar informações sobre quais dados são tratados, com qual a finalidade, com quais empresas compartilhamos seus dados e por qual motivo, por quanto tempo o dado é mantido em nossas bases e quais são nossas responsabilidades e deveres na proteção dos seus dados.

    Atualização dos dados: Você pode solicitar através dos nossos canais de atendimento que seja providenciada a correção ou atualização dos seus dados que por qualquer razão estejam desatualizados ou incorretos em nossas bases de dados ou documentos.

    Oposição: Você pode revogar o consentimento de utilização dos dados, revisar decisões pautadas no tratamento automatizado, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

    Eliminação Você pode solicitar a exclusão dos dados tratados, ressalvadas as hipóteses de exceção previstas na lei, como por exemplo, cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos.

    Ter um canal de contato facilitado para exercer seus direitos

    Você pode solicitar informações sobre as atividades realizadas pela APAS Saúde Sorocaba com seus dados, manifestar reclamações ou denunciar incidentes através do canal “Fale com o DPO” deste site.

    Neste processo, para diminuir o risco de que outra pessoa faça solicitações em seu nome, solicitaremos alguns dados para nos certificarmos da sua identidade.

    V. Como exercer seus direitos de titular de dados

    Para obter informações sobre as atividades da APAS Saúde Sorocaba no tratamento de dados pessoais ou reclamar, denunciar ou registrar algum incidente que afetou a sua privacidade você deve entrar no canal “Fale com o DPO” do site e solicitar as informações desejadas.

    VI. Dados pessoais sensíveis do titular ou de crianças e adolescentes

    De acordo com o artigo 5º da LGPD todos os dados de saúde, genético ou biométrico de uma pessoa identificada são classificados como dados pessoais sensíveis, portanto, requerem o consentimento do titular para que possa ser realizado seu tratamento.

    Contudo, em situações de proteção à vida, entre outras hipóteses, o artigo 11° da LGPD permite que o consentimento possa ser dispensado.

    O titular ainda pode exercer o seu direito de não permitir um determinado tratamento de seus dados, porém ao exercer este direito será devidamente informado sobre as consequências desta negativa.

    Em acordo com o artigo 14º, § 1º da LGPD, o consentimento para o uso de dados sensíveis de crianças e adolescentes deve ser dado pelos pais ou pelo seu responsável legal. A APAS Saúde Sorocaba deve tomar todos os cuidados para que esta responsabilidade legal seja verdadeira.

    VII. Dados pessoais que são tratados pela APAS Saúde Sorocaba e suas finalidades

    Abaixo listamos os dados pessoais de titulares que são tratados pelo APAS Saúde Sorocaba e sua principal finalidade:

    Categoria de dado Finalidade
    Nome, endereço residencial, filiação, data de nascimento, telefone residencial, telefone celular, e endereço de e-mail de colaboradores. Identificar o colaborador em todos os processos de gestão de recursos humanos, envolvendo folha de pagamento, seleção, treinamento e cumprimento de obrigações legais.
    Dados pessoais e curriculares contendo histórico profissional, históricos acadêmicos e dados de contato enviados através de e-mail, de candidatos a vagas de emprego. Participar de processo seletivo.
    Nome, telefone, e-mail de visitantes do site Quando solicitado pelo visitante do site para um contato a ser realizado na sequência.
    Biometria digital, fotografia da face dos colaboradores Registro de ponto, envio de emails com foto na assinatura.
    Imagens dos colaboradores, fornecedores e visitantes em áreas de circulação do prédio Monitoramento de segurança do prédio.
    Dados de saúde contemplando faixa etária, procedimentos realizados e prêmios pagos. Prestação de serviços de assistência à saúde.

    VIII. Compartilhamento dos dados com terceiros

    A APAS Saúde Sorocaba, para realizar a prestação de serviços e cumprir obrigações legais poderá compartilhar as informações coletadas com os seguintes agentes:

    a) Fornecedor de serviço terceirizado de recursos humanos, incluindo o processamento de folha de pagamento.

    b) Profissionais terceirizados que prestam serviços de consultoria técnica através de dados anonimizados dos titulares dos nossos clientes.

    c) Autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para prestação de informação legal ou para a proteção dos interesses da APAS Saúde Sorocaba em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.

    d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

    IX. Retenção das informações coletadas

    Os dados pessoais tratados serão eliminados dos nossos registros quando não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados, observando-se que as informações poderão ser conservadas para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória e para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

    X. Uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento de dados e comportamentos

    Cookies são pequenos arquivos de dados que são armazenados no dispositivo que você usa para acessar o site.

    O site não utiliza cookies para captura de dados. Utiliza apenas cookies necessários para agilizar o carregamento das funções.

    XI. Medidas para proteção de dados

    Para proteger os dados dos seus titulares a APAS adota processos de trabalho estruturados seguindo as práticas de mercado recomendadas. Entre elas mencionamos:

    a) Políticas de Segurança da Informação e Uso de Recursos: A APAS Saúde Sorocaba capacita todos os seus colaboradores na Política de Segurança da Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD permitindo que eles estejam cientes sobre os cuidados a serem tomados no tratamento dos dados dos titulares.

    b) Gestão de riscos: A APAS Saúde Sorocaba tem implantado um programa de gestão de riscos que é monitorado por um comitê de proteção de dados composto por profissionais das áreas de tecnologia, segurança da informação, jurídico e RH.

    c) Estamos evoluindo nossa metodologia de desenvolvimento de novas soluções em todos os nossos projetos para considerar, desde sua concepção e sempre, a proteção de dados como requisito essencial e mandatório.

    d) Segurança dos dados:

    · O acesso aos sistemas da APAS Saúde Sorocaba é protegido por políticas de senhas fortes.

    · O acesso aos dados nos sistemas é realizado apenas por profissionais cuja função tem permissão para acessá-los e para um propósito específico.

    · As pessoas que tem acesso aos dados dos titulares assinam o termo de compromisso com o absoluto sigilo dos dados dos titulares.

    · O ambiente tecnológico de armazenamento de dados é protegido lógica e fisicamente do acesso indevido e as bases de dados tem cópia rotineiras e íntegras para fins de recuperação de incidentes.

    · A APAS rotineiramente audita suas práticas de segurança ampliando a proteção do seu ambiente de processamento de dados.

    · Os dados armazenados em mídia impressa estão em local seguro protegidos contra acessos indevidos.

    Ainda que adotemos todos os mecanismos possíveis para reduzir a probabilidade de um incidente de segurança que afetem sua privacidade, temos que admitir que existam potenciais perigos na sociedade moderna, que entre outras citamos os sofisticados ataques cibernéticos, vazamento individual de senhas do próprio titular, profissionais não éticos, que fogem ao nosso controle. Embora sejamos responsáveis pelos dados que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como as citadas, que estejam fora do nosso controle, onde não possamos demonstrar nossos cuidados e nossa boa-fé na proteção dos seus dados.

    Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.

    Compromisso da Gestão

    A Associação Policial de Assistência a Saúde de Sorocaba, através da sua alta gestão e seus colaboradores, entende que a informação corporativa e os dados pessoais tratados pelos seus processos de trabalho é um bem essencial para resguardar a qualidade e a garantia dos produtos ofertados e que o tratamento nos diferentes processos e meios de armazenamento deve ser gerenciado para que não se tornem vulneráveis a incidentes provocados por fatores externos e internos.

    Os princípios abaixo estabelecem o compromisso institucional com a privacidade e a proteção dos dados tratados na empresa e definem a orientação básica para que seja atingida a completa conformidade com o LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

    Justiça e Legalidade

    O direito dos titulares de dados deve ser completamente garantido no decorrer do seu ciclo de vida nos processos da empresa, desde a coleta até a exclusão definitiva.

    Finalidade de Processamento

    A coleta e o processamento de dados pessoais limitam-se exclusivamente aos objetivos acordados com o titular e devem ser eliminados quando este propósito foi atingido, a menos que seja exigido ou permitido pela lei em vigor.

    Transparência

    A pessoa titular de dados deve ser informada sobre o tratamento dos seus dados. Ao coletar os dados, o titular dos dados deve ser informado e acordar sobre o propósito do processamento de dados, os períodos para os quais os documentos devem ser mantidos e os terceiros para quem os dados podem ser transferidos.

    Confidencialidade e Segurança de Dados

    O sigilo de dados aplica-se a dados pessoais. Eles devem ser tratados confidencialmente sem contato pessoal e protegidos contra acesso não autorizado, processamento ou divulgação ilegais, bem como perda acidental, alterações ou destruição por medidas técnicas e organizacionais apropriadas.


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    Fale com o DPO

    A APAS Saúde Sorocaba tem o compromisso de manter seu dado íntegro e seguro através dos nossos sistemas e canais de atendimento.

    A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - lei número 13.709/2018, preserva seu direito de pedir informações sobre como utilizamos seus dados pessoais, fazer reclamações ou denunciar qualquer fato que tenha afetado a sua privacidade e você poderá exercer seu direito contatando o encarregado de proteção de dados, também conhecido como DPO.

    Atenção, este canal é exclusivo para registro de incidente, reclamação ou pedido de esclarecimentos relacionandos à proteção de dados. Para outros assuntos, utilize os demais canais de contato.

    Dados do DPO da APAS Saúde Sorocaba.
    Nome: Gilmar Ragonetti
    Cargo: DPO - Encarregado de Proteção de Dados
    e-Mail: dpo@apas-sorocaba.com.br
    Endereço: Rua Conde D´Eu, 292 - Vergueiro
    18030-040 - Sorocaba-SP

    Horário de Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, nos dias úteis, das 09 as 17h
    Forma de atendimento: e-Mail

    Depois de recebermos seu e-Mail, nós lhe forneceremos um número de protocolo para que possams acompanhar em conjunto o andamento da solução. Durante a apuração da sua manifestação, manteremos você informado através de e-Mail ou telefone.

    Para estabelecermos contato rapidamente com você, informe seu nome completo, telefone, endereço de e-Mail e a descrição detalhada do motivo do contato.

    Comunicação de Incidente


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    Este formulário é exclusivo para assuntos relacionados à proteção de dados, seja ele o registro de um incidente, reclamação ou pedido de esclarecimento.

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    *Os dados recolhidos através deste formulário serão tratados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e serão encaminhados diretamente ao encarregado de proteção de dados pessoais (DPO)*
    APAS Saúde Sorocaba

    Rua: Conde D'Eu, 292 - Sorocaba/SP - 18030-040

    Horários de Atendimento

    Administrativo: Seg à Sex das 07h às 17h

    Recepção:  Seg à Sex das 07h às 17h

    Coleta de Exames: Seg à Sex das 07h às 11h

    Contatos

    Atendimento pessoal: Na sede.

    Tel.: (15) 3331-7092

    E-mail: contato@apas-sorocaba.com.br

    Ouvidoria

    (15) 3331-7092 - Ramal 225

    E-mail: ouvidoria@apas-sorocaba.com.br